Esta Política de Privacidade estabelece o compromisso da Associação para o Planeamento da Família (APF) com os seus clientes ou visitantes quanto à proteção de dados pessoais, informando o tratamento que realiza com os seus dados, assim como os direitos que lhes reconhece enquanto titulares dos dados, no cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável.


A Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais efetuados pela APF no contexto das finalidades aqui previstas, nas quais se considera dado pessoal a informação relativa a uma pessoa singular, de qualquer natureza e independente do respetivo suporte, que identifique ou permita identificar essa pessoa.


A utilização deste site implica a aceitação desta Política de Privacidade.


1. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais


A Associação para o Planeamento da Família é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes ou visitantes deste site. Para quaisquer relativas aos seus dados pessoais, pode contatar-nos pelos seguintes meios:


Rua Eça de Queiroz, nº 13 - 1º 1050-095 Lisboa - Portugal

Telefone: 351213832392

Email: apflisboa@apflisboa.net


2. Forma de recolha dos dados pessoais


Os seus dados pessoais são recolhidos através de formulários neste site, sejam de registo ou de contato, cujo preenchimento é voluntário.


3. Dados pessoais recolhidos


A APF pode recolher vários dados pessoais, tais como nome, email, telefone e morada.


Este site utiliza também cookies, descritos em detalhe mais abaixo.


4. Finalidade dos dados pessoais


Os dados recolhidos destinam-se, de uma forma geral, ao registo de utilizadores do site ou ao envio de emails relativos ao projeto, sempre com o consentimento dos respetivos destinatários.


5. Segurança dos dados pessoais


A APF compromete-se a tratar apenas os dados pessoais que sejam estritamente necessários à execução das finalidades acima descritas, e envidará todos os esforços para garantir a segurança e a proteção dos dados pessoais, incluindo medidas administrativas e técnicas para impedir o acesso aos seus dados, a sua utilização indevida, ou a sua divulgação não autorizada.


6. Tempo de conservação dos dados pessoais


A APF conservará os dados pessoais durante o período necessário para cumprir a finalidade para a qual tiverem sido recolhidos, dentro dos limites legais, após o qual os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados.


Poderão existir requisitos legais ou fiscais que obriguem a conservar certos dados pessoais por algum período de tempo. Nesses casos, tratando-se de uma obrigação legal ou fiscal, a APF terá de respeitar esse período mínimo de conservação.


Terminado o prazo máximo de conservação, a APF compromete-se a eliminar, destruir ou anonimizar os seus dados pessoais.


7. Partilha dos dados pessoais


Na APF têm acesso aos seus dados pessoais os colaboradores que deles necessitam para cumprir as diligências necessárias ao projeto.


Caso os dados pessoais sejam tratados por outras entidades para assegurar a prestação do serviço, a APF exigirá a tais entidades o mesmo nível de privacidade e segurança quanto aos seus dados pessoais.


Para o estrito cumprimento de obrigações legais ou fiscais, os seus dados pessoais poderão ser transmitidos a outras entidades, por exemplo tribunais ou organismos públicos.


A APF não partilha, em caso algum, os seus dados pessoais com empresas ou marcas para fins comerciais.


8. Consentimento dos dados pessoais


Nos termos da lei, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, retificação, limitação ou oposição ao tratamento, portabilidade ou esquecimento dos seus dados pessoais. O exercício destes direitos poderá estar sujeito a limitações previstas nos termos da lei.


Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar-nos o seu pedido através do email: apflisboa@apflisboa.net.


A APF analisará cuidadosamente o seu pedido, comprometendo-se a dar resposta em tempo oportuno.


9. Autoridade competente


Terá também sempre o direito de apresentar reclamação junto da autoridade competente:


Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD – http://www.cnpd.pt.


10. Cookies


Cookies são pequenos ficheiros ou pacotes de dados trocados entre o site e o seu browser (navegador). Este site pode usar vários tipos de cookies:


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12. Atualização desta Política de Privacidade


A presente Política de Privacidade pode ser revista e atualizada a qualquer altura, estando a última versão sempre publicada neste site.