1. A. Cultura Organizacional

O empenho na promoção da IG no âmbito das instituições educativas é estratégico uma vez que a escola é um espaço privilegiado para o debate de valores, desenvolvimento de competências e aprendizagem sobre as relações sociais, tal como preconizado no V Plano Nacional para a Iguadade de Género (IG), cidadania e não-discriminação 2014-2017, que na sua medida 2.1 realça a integração da dimensão da igualdade entre mulheres e homens na organização e funcionamento escolar.Uma forma de integrar esta dimensaão poderá ser inclui-la nos compromissos e valores que defende a instituição educativa, nomeadamente na sua missão e visão e nos direitos e deveres e regras de conduta.

1.1. Inscrever o compromisso para com a Igualdade nos documentos e orientações internas

1.1.1. Adicionar a temática da IG na Missão, Visão e valores da instituição

1.1.2. Adicionar projetos, atividades, formação relacionadas com a IG e prevenção da Violência

1.1.3. Disponibilizar dotação orçamental para atividades de promoção da IG

1.1.4. Adicionar a temática da IG no Regulamento Interno

1.2. Cumprir com recomendações legislativas em matéria de Identidade de Género

1.2.1. Aplicação das recomendações legislativas sobre a Identidade de Género

1.2.2. Realizar sessões de trabalho para refletir sobre a aplicação das indicações

1.2.3. Disseminar informação internamente sobre os procedimentos para a mudança de nome

1.3. Promover uma maior igualdade no acesso e sucesso escolar

1.3.1. Recolher dados diferenciados por género e relacionar os mesmos com as taxas de retenção, absentismo e sucesso/escolar

1.3.2. Promover sessões de apoio ao estudo para grávidas /mães

1.4. Promover a igualdade de género associadas às escolhas profissionais e de carreira

1.4.1. Capacitar equipas de aconselhamento profissional para a IG nas profissões e carreira

1.4.2. Realizar Feiras das Profissões e tertúlias com bons exemplos em matéria de IG

1.4.3. Promover “Um dia na profissão de...”

1.5. Definir uma equipa ou pessoa para focal-point do projeto e para articular com instituições chave

1.5.1. Definir um focal-point que monitorize a implementação das medidas EAI

1.5.2. Fazer parcerias com ONGs que assegurem projetos relacionados com a IG

2. B. Recursos Humanos

A escola é um contexto fortemente feminizado. O corpo docente e não-docente nos diferentes níveis de ensino é maioritariamente do sexo feminino, embora nem sempre nos cargos de chefia. Os Recursos Humanos, as pessoas, são o pilar de qualquer instituição. Com formação adequada e práticas cada vez melhores catapultam as suas qualidades individuais para o bem-estar coletivo.

2.1. Garantir os princípios de igualdade na selecção, contratação e igualdade salarial

2.1.1. Promover a igualdade de género nos processos de seleção e contratação

2.1.2. Refletir sobre desigualdades de género nos RH

2.2. Promover capacitação interna nas temáticas da diversidade de género

2.4. Potenciar o conhecimento e proteção nas questões de “Assédio no local de trabalho”

2.4.1. Cumprir com a legislação laboral em matéria de IG e prevenção do Assédio Sexual

2.4.2. Desenvolver sessões de esclarecimento sobre o tema de “Assédio Sexual”

2.4.3. Divulgar mecanismos de denúncia de situações de assédio

2.4.4. Elaborar um dossiê para fácil consulta à legislação em vigor em matéria de assédio e não violência

3. C. Comunicação, Media e Advocacy

Os media continuam a divulgar, de forma generalizada, conteúdos estereotipados sobre mulheres e homens, condicionando as representações de crianças e jovens em relação às capacidades, sonhos e expetativas de uns e outras e reforçando as disparidades existentes.

3.1. Incluir princípios de igualdade de género na comunicação

3.2. Promover uma maior representatividade

3.2.1. Promoção dum equilíbrio de representação de género nas publicações

3.2.2. Assinalar de efemérides deixando transparecer os princípios da Igualdade

3.2.3. Promover a produção de notícias ou “posts” sobre IG

3.3. Estimular a área de Advocacy e parcerias em prol da IG

3.3.1. Disseminar informação em IG no espaço da escola e nos sítios online

3.3.2. Participar em projetos, campanhas e atividades pela igualdade e Não Violência

3.3.3. Encontrar financiamento e outros incentivos para atividades de promoção da igualdade e diversidade

3.3.4. Participar em eventos de troca das melhores práticas e da experiência enquanto Escola Amiga da Igualdade

3.3.5. Mobilização de vários membros da comunidade estudantil e promoção da participação

4. D. Direitos Sexuais e Reprodutivos e IG

Os Direitos Sexuais e Reprodutivos são uma componente dos Direitos Humanos universais, referentes à sexualidade, saúde sexual e saúde reprodutiva que emanam de direitos de liberdade, igualdade, privacidade, autonomia, integridade e dignidade para todos os seres humanos. A fim de assegurar que todas as pessoas desenvolvam uma sexualidade saudável, os direitos sexuais e reprodutivos devem ser reconhecidos, respeitados, promovidos e defendidos por toda a sociedade.

4.1. Garantir sensibilização e formação em sensibilização em Saúde Sexual e Reprodutiva e IG

4.1.1. Realizar levantamentos de necessidades formativas

4.1.2. Promover ações de sensibilização para estudantes dos vários níveis de ensino

4.1.3. Cumprir com a legislação em Educação Sexual para cada ciclo de ensino ou, não sendo aplicável, garantir horas de sensibilização nesta temática

4.2. Criação de uma rede de entidades ligadas à promoção da SSR e proteção de crianças e jovens

4.2.1. Criação de uma rede de entidades parceiras nas áreas de sexualidade e género

4.2.2. Garantir proteção contra violência de género e para diferentes expressões de género

4.3. Disponibilização de produtos de higiene íntima e contraceção: Mala +Saúde

4.3.1. Disponibilizar produtos de higiene íntima e para a Menstruação

4.3.2. Disponibilização de preservativos

4.3.3. Disseminação de informação sobre questões relacionadas com a menstruação

4.4. Articulação com as várias entidades parceiras para complementar os programas de educação para a saúde

4.4.1. Criação de um dossiê com reconhecimento dos recursos locais de saúde

5. E. Espaços Educativos

Todos os espaços da instituição educativa transmitem mensagens de género, pelo que todos eles poderão ser alvo de melhorias e intervenções. Envolver a comunidade estudantil a pensar de forma criativa como essas mudanças pdoerão ter lugar é a melhor forma.

5.1. Organizar e equipar os espaços educativos em prol da IG

5.1.1. Organizar o espaço das salas e corredores procurando não reforçar estereótipos de género

5.1.2 Disponibilizar materiais lúdico-pedagógicos mais neutros em relação ao género

5.1.3 Enriquecer os espaços exteriores com arte alusiva à Igualdade e Diversidade

5.1.4 Desenvolver WC neutros do ponto de vista de género

5.2. Estimular o envolvimento das bibliotecas como amigas da igualdade

5.2.1 Equipar a Biblioteca garantindo espaços para o Género e Sexualidade

5.2.2 Adquiri novos materiais didáticos com uma perspectiva de igualdade de género

5.2.3 Promover encontros e eventos nesta temática usando o espaço da Biblioteca

5.3. Promover a Igualdade de género no usufruto dos espaços desportivos

5.3.1 Promover sensibilização sobre estereótipos de género nos hobbies e desportos

5.3.2 Garantir a mesma visibilidade para os vários desportos e que os prémios (se aplicável) não discriminam entre as várias modalidades

5.3.3 arantir que não há exclusão com base no género e que existe promoção de jogos com equipas mistas

5.3.3 Garantir igual divisão dos tempos passados em cada espaço

6. F. Relação Escola-Família

A escola e a família são dois dos mais importantes pilares na socialização de crianças e jovens, pelo que deverão unir-se para contribuir para o seu crescimento saudável e harmonioso.

6.1. Estreitar de laços entre a Escola e a família

6.1.1. Promover encontros de reflexão/tertúlias em temas que pais e mães revelem interesse

6.1.2. Valorizar a opinião de pais e mães e a sua presença na escola

6.1.3. Utilizar formulários de preenchimento com linguagem inclusiva

6.2. Promover o envolvimento paterno na educação